Os perigos de abraçar a Índia

Desde a visita do primeiro-ministro António Costa à Índia, em Janeiro de 2017, e da recente vinda do primeiro-ministro indiano Narendra Modi a Lisboa, têm surgido vários discursos celebratórios sobre a efetiva aproximação entre os dois países.

À superfície, estes discursos parecem trazer consigo a promessa de fortes e mutuamente respeitosas relações pós-coloniais. A realidade, porém, é bem mais inquietante. As novas relações que Portugal está a forjar com esta potência regional demonstram um profundo desconhecimento da natureza do Estado indiano. A antropóloga Shalini Randeria cunhou o termo ‘cunning state’ [Estado astuto] para definir a natureza da Índia, ou seja, a de um Estado que utiliza acontecimentos internacionais para fortalecer o seu poder tanto interna como externamente. De facto, a Índia, enquanto Estado astuto, manipulou Portugal e o seu primeiro-ministro, afirmando uma duvidosa e racializada leitura da história do subcontinente asiático, estrategicamente pensada para abrir caminho a uma nova ordem internacional — de carácter neo-colonial — que a Índia espera impor.

O desejo de se afirmar no plano global é uma ação legítima por parte de qualquer Estado. Mas a forma como a Índia opera é, por várias razões, altamente problemática. Uma análise cuidada da concessão do estatuto de Overseas Citizen of India (OCI) — Cidadão Ultramarino da Índia, um estatuto em princípio aberto a todos os estrangeiros com antepassados dentro das fronteiras da India actual — ilustra bem esta questão.

 

De facto, uma das principais razões para a recente visita de Costa à Índia foi este presidir ao 14.º Pravasi Bharatiya Divas (Dia do Indiano no Exterior). Portugal cometeu o enorme equivoco de tratar este convite como uma oportunidade para obter acesso ao tão desejado mercado indiano. Muito pelo contrário, este convite foi um cavalo de Tróia deixado pela Índia em Portugal.  

O aspeto que deveria ter agitado o establishment diplomático português ao permitir que o primeiro-ministro português seja reconhecido como OCI é deixar a Índia determinar a natureza das relações diplomáticas entre os dois países. A Índia reivindicou Costa, um homem que se tornou primeiro-ministro sem qualquer apoio do Estado Indiano, e desta maneira definiu a identidade do mais alto representante de um Estado estrangeiro.

É óbvio que a Índia atingiu este objectivo em parte devido ao apoio das estruturas racializadas que continuam a dominar a cena internacional e onde Portugal, apesar de ser um membro da UE, continua a ser um país semi-periférico. Por estas razões, a relação entre os dois países está longe de ser uma interacção entre iguais, tendo a Índia uma larga vantagem. É compreensível que num contexto de dificuldades económicas graves os empresários portugueses lutem por acesso ao mercado indiano. Porém, o Governo português deveria ponderar se para isto valerá a pena comprometer a dignidade do Estado e, mais importante ainda, os direitos dos seus cidadãos.

A comprovar a astúcia do Estado Indiano, o estatuto de OCI não concede quaisquer direitos de cidadania de facto; trata-se, apenas, de um visto permanente. Na realidade, apesar de as únicas restrições conhecidas aos OCIs serem apenas as proibições de votar e a compra de propriedade agrícola, vários incidentes demonstram que existem diversas outras restrições ocultas, apenas referidas quando da conveniência do Estado indiano. O maior problema, contudo, reside no facto de o regime de OCI se basear em preconceitos raciais e sectários. (Sendo racismo a identificação de grupos de indivíduos como uma raça, grupo étnico ou religioso e a atribuição de características indeléveis a estes mesmos grupos). Desde logo, porque reforça o preconceito anti-muçulmano do Estado indiano, visto que o OCI não é extensível a pessoas com ligações familiares ao Paquistão e ao Bangladesh. Mais, com a actual política de OCI, a Índia define efectivamente os seus cidadãos através de uma perspectiva étnico-racial em vez de uma perspectiva legal. Por exemplo, os antepassados de Costa nunca foram indianos. Eram cidadãos portugueses e goeses, sendo que o Estado indiano só emergiu em 1947. Identificar os antepassados de Costa como indianos seria classifica-los do ponto de vista racial. Desta forma, o Estado indiano pretende revindicar como indiano qualquer pessoa que provenha do subcontinente em qualquer altura da história, apagando desta maneira todas as especificidades das diversas identidades sul-asiáticas e agrupando-as numa homogénea e racializada “identidade Indiana”. Isto ao mesmo tempo que pretende consolidar um nacionalismo cultural bramânico que exclui indivíduos que não pertencem às castas dominantes hindus e ignorando deliberadamente os direitos políticos de uma grande parte da população e de uma forma profundamente sectária.

Assim, quando Costa se afirma orgulhoso da sua identidade indiana, o que está efectivamente a fazer é ser cúmplice de um regime racialista e neo-colonial. Uma acção que tem consequências múltiplas, não só na Índia, mas também em Portugal.

Desde logo, esta postura do Governo de Portugal compromete a identidade dos seus cidadãos com ligações ao Sul da Ásia que se ressentem ao ser identificados como “indianos”. Este rótulo opera efectivamente de forma racialista, pois não só nega a esses cidadãos a sua identidade portuguesa como também ignora as especificidades das suas múltiplas identidades sociais. Esse é o caso dos vários grupos cujos antepassados deixaram o Gujarate e se estabeleceram na África portuguesa durante gerações, chegando a Portugal como retornados e portugueses. A mesma questão se coloca com os goeses, damanenses e diuenses. Para estas pessoas seria crucial poderem ser reconhecidas socialmente como portugueses — embora distinguindo as suas identidades sociais específicas — em vez de serem agrupados indiferenciadamente numa categoria racial única. Esperava-se que o corpo diplomático português que aconselha o primeiro-ministro tivesse sido capaz de tomar devida nota destas nuances sociais.

Mas a natureza racializada das relações luso-indianas não termina com a manipulação da identidade de Costa por parte da Índia. Portugal tem tido também um papel ativo neste jogo, perpetuando uma tradição colonial e luso-tropicalista, ao oferecer o seu “privilegiado entendimento” de África aos seus potenciais parceiros indianos, sabendo que a presença indiana em África tem dimensões neo-coloniais.

A escolha de um modus operandi mais ético na sua relação com a Índia, ao mesmo tempo enfrentando os complexos problemas que ensombram esta relação, daria a Portugal base para um entendimento mais honesto e possivelmente mais duradouro entre os dois países.

Um dos obstáculos a uma feliz convivência entre os dois países é sem dúvida a relação de Portugal com os seus antigos territórios no subcontinente, especialmente Goa. Esta difícil relação deve-se em grande parte aos distúrbios criados por parte de nacionalistas hindus ativos em Goa. É frequente ouvir-se os diplomatas portugueses na Índia mencionarem em privado que historicamente a razão para a ineficácia das relações entre Portugal e a Índia se deve ao Governo de Goa e a certos segmentos da sociedade local. Segundo os mesmos, as relações com o governo central são, pelo contrário, de grande cordialidade. Esta lógica poderá ter sido uma das razões que levou a diplomacia portuguesa a querer fundar uma nova relação com a Índia, pondo de lado as raízes do passado. Operando como Estado astuto, o governo central indiano reivindica completa impotência perante eventos “anti-portugueses” em Goa, precisamente por não ter nenhum interesse em pôr fim a este tipo de manifestações naquele território. Isto porque a retórica dos nacionalistas hindus em Goa não é mais do que uma extensão lógica do nacionalismo cultural através do qual a Índia continua a impor uma certa identidade nacional.

Pelo facto de assentar num nacionalismo cultural, em lugar de num nacionalismo político, a construção da identidade nacional indiana sempre foi marcada por ideias de inimigos externos e internos. Por esta razão, também, a presença portuguesa será sempre vista com suspeita, e a história portuguesa no subcontinente sempre disponível para ser recordada de acordo com a conveniência dos interlocutores e a obvia desvantagem dos investidores portugueses na Índia. Dado o poder que o governo central indiano tem sobre os seus estados, especialmente quando o mesmo partido governa tanto a nível nacional como regional, a invariável alegação de impotência para intervir na situação de Goa deve ser vista com grande cepticismo. Desempenhando o papel de Estado astuto, a Índia permite e incentiva o florescimento de alguma instabilidade regional, porque a mesma lhe traz vantagens na sua estratégia geo-política mais alargada.

Uma política externa que reconheça a natureza do Estado indiano permitiria a Portugal perceber que abandonar o passado português no subcontinente nunca poderá gerar uma relação madura e equitativa com a Índia. Na verdade, é no confronto das questões relacionadas com o fim do Estado da Índia Portuguesa, como a maneira em que o Estado indiano nega aos residentes destes antigos territórios a dupla nacionalidade, que Portugal poderá construir uma relação honesta com a Índia, cumprir com as suas obrigações enquanto descolonizador, confrontar os seus desejos neo-colonialistas que ensombram a sua relação com os PALOP e, ao mesmo tempo, enfrentar os complexos desafios raciais que estão longe de estar resolvidos em Portugal.

(Este post foi publicado como Opinião no Publico no 5 Jan 2018)

A Cure for Foolishness

When I first encountered this work by Navelcar I knew, because of earlier conversations with the artist, that these two lines of calligraphy were not some orientalist scribbling. The artist had shared with me that, as a boy, he had learned to read and write Urdu from a Catholic teacher in the neighbouring village of Aldona. Given my own inability to read Urdu, I turned the image over to friends on social media who revealed that the script was, in fact, Arabic. At this point differences emerged in interpretation. One friend argued that it looked like the work of someone practicing to write in Arabic, with the first line marked by errors and the second correcting those errors. This explanation made sense, since the artist has eschewed a title for this piece. A second appraisal of the text suggested that both lines were actually the same, just written in slightly different styles. “The difference lies in a slight variation in the cursive ‘h’, the ‘lā’ and the hamza...,” my friend offered. Both assessments were clear in their estimation, however, that the text before us captures the Arabic proverb “Alhamaq da' la dawa' lahu.” This translates to: “Foolishness/stupidity is a disease that has no cure/treatment.” The language and the choice of proverb with which to practice his calligraphic skills reveal interesting dimensions of the artist’s personality. 

Asked to write a curatorial essay for an exhibition in Hyderabad of the works of Goan artists in 2015, I encountered the sheer diversity of global experiences that animate their works. Taking cue from the erstwhile authoritarian Estado Novo’s proclamation: “Portugal não é um país pequeno” (Portugal is not a small country), and choosing to subvert it, my essay notes that “Goa is not a small country.” Having lived through the Estado Novo and traversed the pluri-continental Portuguese world, it is my suspicion that Navelcar, whose art bears the influence of these experiences, would agree with my reframing of the Salazarist claim.

Subsequent to Goa’s legal disconnection from the Portuguese world due to the annexation of the territory by the Indian Union in 1961, Goan identity has been reformulated by Indian nationalists to reflect a narrower character. Following the national lead, itself obsessed with brahmanical origins, Goan elites have crafted a local identity that is focussed on an imagined Sanskritic past, when in fact Goan culture is knit from heterogeneous strands. Navelcar’s efforts in this untitled piece counter this Indian nationalist tendency, demonstrating instead the centuries-old, and continuing, connections between Goans and the larger Indian Ocean world within which they are situated.

The ties between Goans and Arabs predate the migration of the former to the Gulf states as a result of the economic boom of the 1950s. The eastern coastline of the Arabian Sea was frequented by Arab traders even prior to the latter’s conversion to Islam. For example, the myths associated with the figure of Cheraman Perumal, the Chera ruler of the territories  that now constitute contemporary Kerala, evidence this ancient proximity. In one myth, the ruler, a contemporary of the Prophet Mohammed, witnessed the splitting of the moon. On learning from visiting Arab traders of a similar event involving the Prophet, Perumal is reported to have renounced his kingdom, travelled to Mecca, and converted to Islam. In the context of such exchange, one could enquire whether Navelcar’s present work operates as a suggestion of the “stupidity” or “foolishness” of contemporary identity-framers who tether Goan identity to a Sanskritic one alone, while obscuring the various pluri-continental strands that have and continue to constitute Goan identities.

Further, Arabic is not a language internal to Goan heritage alone. It is also inherent to the other spaces through which this exhibition tracks the journey of Navelcar: Portugal and Mozambique. Arabic was an Iberian language prior to the establishment of the Frankish kingdom of Portugal. As such, a reconnection with the language is critical to the future of Portugal if it is to move away from those historiographies of the country that are racialized and parochial. Being part of the Swahili coast, Arabic similarly maintains a visceral presence in parts of Mozambique. It turns out, therefore, that Arabic is not as alien to Navelcar’s world as it might first appear. Thereupon, his artistic practice could be viewed as a challenge to the postcolonial nationalisms that besiege the various locations in his world: Goa, Portugal, and Mozambique.

If such is the artist’s intent, then Navelcar’s choice of idiom, and his practice at perfecting his Arabic calligraphic skill, suggest that there is in fact a cure for foolishness. The remedy lies in the opening of one’s self to the larger world. Foolishness, after all, is not so much a naturally existing state, but a stubborn refusal to see the world as it is.

(A version of this text was first published in the catalogue organised by R. Benedito Ferrao that accompanies the exhibition 'Goa / Portugal / Mozambique - The Many Lives of Vamona Navelcar' organised by the Al-Zulaij Collective, at the Fundação Oriente India from 12 Dec 2017 - 12 Jan 2018.)

When should we celebrate Goa?

Sixteen years ago a group of Goans under the banner World Alliance of Goan Associations proposed that August 20 be celebrated as World Goa Day. The idea was to have a single day when Goans spread across the globe could celebrate their culture and heritage. Over time this idea has gained currency and has come to be adopted by Goan associations across the globe.

The logic for choosing August 20 as a day to celebrate Goanness was based on the fact that this was the day in 1992 when the Constitution (Seventy-first Amendment) Act, 1992, was passed in the Lok Sabha with the aim of including Konkani, among other languages, into the Eighth Schedule of the Constitution. The Eight schedule of the Indian constitution lists the number of languages in India that have the status of official language and are entitled to support from the state for their development.

As is well known the status of Konkani holds much emotive appeal for Goans. Konkani emerged as one of the markers of a Goan identity soon after the annexation of Goa to India. Over the years much sweat and tears, not to mention blood, were shed to ensure the official recognition of Konkani as an independent language. These efforts ensured that Konkani would be recognized as the sole official language within the territory of Goa on February 4,1987, and then as an official language of the Indian Union in 1992.  For many Goans, especially those closely associated with the Konkani language movement, 20 August, was the day when they felt that their labours had come to fruition.  For example, speaking at the Konkani Rastramanyathay Dis (Konkani National Recognition Day) organised by the Goa Konkani Akademi (GKA) in 2008, Pundalik Naik, then President of the GKA suggested that this was the day when, after presumably feeling like a second-class citizen of the country, he felt himself a full citizen of India. Naik adduced as proof of this status the fact of the Konkani language was subsequently printed on the Indian Rupee note.

This extension of official status to Konkani has not been without its problems, however. The Official Language Act (OLA) of Goa specifically recognizes only Konkani in the Devanagari script. Within Goa this has meant that it excludes recognition and support of Konkani in the Roman script. Given that the Antruzi variant of Konkani has been promoted by such bodies as the GKA, this has meant the exclusion from state patronage of other variants such as Bardezi and Saxtti. What official inclusion of Konkani has meant, therefore, is the extension of full citizenship status not to all Konkani speakers, but only some Konkani speakers. Given that the Roman script is largely used by bahujan Catholic groups in Goa the exclusion effectively translates into a casteist and sectarian exclusion of a good majority of Goans from full citizenship.

The exclusion that obtains in Goa is even more explicit at the national level where there are allegations that the OLA has been used as the basis by the Konkani Advisory Board of the Sahitya Akademi to exclude patronage to the multiple scripts (Kannada, Malayalam, Perso-Arabic) in which Konkani is also written.

The celebration of Konkani as a marker of Goanness is, therefore, not without some irony. The Konkani that is allegedly the basis of Goan identity is not the Konkani that is celebrated by the State of Goa, and India. There are also other problems with celebrating Konkani as the basis of Goanness given that many bahujan Hindus would argue that their preferred language is Marathi, and not Konkani. Despite the fact that Marati is given secondary status in the OLA, they resent this fact and demand co-equal status for Marathi. In making this argument they have a point. The OLA not only gave secondary status to Marathi, but also ignored other languages of Goa, namely Portuguese, Deccani Urdu, Gujarati and English in addition to Romi Konkani. In many ways this Act was a regressive action and offered Goans a parochial vision of themselves. It is for these reasons that I would argue that celebrating language as the basis of the Goan identity is extremely flawed and that we need to look for another date to celebrate World Goa Day.

One such possible date would be November 25, the day when in the year 1510 Afonso de Albuquerque was able to decisively win and keep the city of Goa. As a contemporary territory, Goa commences its legal history from this date, when Albuquerque captured the city of Goa. It was from this date that the city of Goa was established as a city-state, and grew from this small territory to the boundaries it currently occupies. As has already been pointed out language is a problematic basis on which to build Goan identity, and is not the link that binds Goans, given we speak multiple languages. What binds Goans together is our common legal history which is what makes us distinct from others in the subcontinent and has given us so much of our distinctive character. Indeed, the contemporary presence of Goans overseas and our cosmopolitan character is in great part the result of our inclusion into the Portuguese state, which continues to this day to give us the option of citizenship.

The city-state of Goa was not built only by the Portuguese, but with continuous Goan support. Albuquerque had made an earlier attempt in February 1510 but was subsequently expelled from the city by the forces of Bijapur to whom the city belonged.  On both occasions Albuquerque was supported by local forces, who continued to support the Portuguese state until sometime before Goa’s integration into India in 1961.

While the butt of much Indian nationalist and post-colonial savarna invective, Albuquerque laid the foundations for a political order that Goans of various class and caste backgrounds have been able to use to their own advantage.  With the introduction of Christianity, and a regime of citizenship, a political order was created that has allowed for much social mobility. While caste continues to mark Goan, and Goan Catholic society, Portuguese and Catholic intervention substantially reduced its bite and offered to marginalized castes a mobility impossible under other regimes.

Subsequent to his conquest of the city of Albuquerque also initiated a project where he had the widows of the murdered Muslim occupants of the city of Goa marry Portuguese soldiers and then provided these couples with property. Many credit the offspring of these marriages as the founder of the descendentes, a particularly powerful social group in colonial Goa. Under normal circumstances such a creation of a mixed population would have been lauded as the basis of a national identity. Unfortunately, however, because of the brahmanical biases of post-colonial historiography of Goa the history of this group has largely been blanked out of Goan history, making us poorer for it. Celebrating this group would give Goanness a truly cosmopolitan character, instead of the narrow, nativist focus that currently obtains.

A nativist celebration of Goa that limits itself to Konkani alone is of no use particularly to Goans settled abroad. With every passing generation settled abroad it becomes obvious that Goanness is not about Konkani alone, but about something much more. It is about a way of being in the world. This self fashioning is the product of a process that was set in motion on November 25 1510. Recognising this fact would allow for the resolution of a lot of inter-generational angst allowing us to remember that not all is lost if younger generations don’t speak Konkani. November 25 is a significant day because this is the day that made Goa, and thence this is the day when we should celebrate Goa.

November 25 is a significant day because this is the day that made Goa, and thence this is the day when we should celebrate Goa.

(A version of this text was first published in the O Heraldo on 29 Nov 2016)