Gostaria de começar por agradecer a Rafael Borges Pinto pelo convite
para falar convosco hoje. Os meus agradecimentos também à Nova
Portugalidade por organizar esta conversa e a todos pela vossa presença.
Há muitos que acham que a relação entre Portugal e Goa é uma coisa do
passado. A primeira pergunta que muitos Portugueses da metrópole fazem
quando encontram um Goês é se os Goeses ainda falam Português em Goa. A
resposta é quase sempre negativa. Até recentemente a minha própria
resposta era que o Português nunca foi uma língua popular em Goa, mas
sim a língua das elites. Porém, a minha perspetiva mudou ao ouvir uma anedota num jantar aqui em Lisboa, onde se disse que a língua portuguesa
foi efetivamente morta depois da anexação do território pela Índia. As
pessoas vistas como “pró-Portugueses” foram perseguidas e os que falavam
português faziam-no a medo. Esta minha nova perceção enquadrou a
situação de maneira diferente e percebi que, dado os níveis crescentes
de educação em Goa nos anos cinquenta, embora não haja qualquer dúvida
que o idioma português foi sempre a língua das elites, é possível que a
língua portuguesa fosse mais falada em Goa se continuasse ser a língua
da instrução nas escolas primárias do Estado. Infelizmente, essa
possibilidade foi morta também, e apesar das valiosas tentativas
realizadas em Goa por instituições como a Fundação Oriente ou o
Instituto Camões – e devo salientar os esforços do Diretor do Instituto
Camões em Goa, Delfim Correia, neste sentido – e um aumento do interesse
na língua, há ainda alguma animosidade contra o português em Goa.
Quero com isto dizer que qualquer avaliação da relação entre Goa e a
língua portuguesa precisa de reconhecer a animosidade tanto do estado
indiano como do nacionalismo indiano. Qualquer tentativa duma relação
indo-portuguesa, ou luso-goesa que não reconheça este facto seria um
desperdício de energia. Avancei este argumento há uns meses atrás quando
critiquei a visita do Primeiro Ministro António Costa a Índia,
que foi motivado, pelo o que percebi, pela vontade de abrir os mercados
indianos aos interesses comerciais e à indústria portuguesa. Embora não
haja um problema com estas iniciativas, a tragédia desta estratégia
prende-se com a minimização de Goa na relação de Portugal com a Índia.
Isto não é uma surpresa, pois pelo que percebi existe um forte lobby
dentro da Ministério dos Negócios Estrangeiros que insiste em considerar
Goa como sendo um risco para Portugal. Dizem que Goa ficou no passado e
que agora importa construir uma nova relação com Índia.
Não vejo qualquer problema em criar uma nova relação com a Índia. O
problema é que os Portugueses continuam a ser representados pelo
nacionalismo indiano, como sendo indivíduos tiranos, fanáticos, e esta
imagem é frequentemente repetida em filmes e debates populares. Assim,
se desconsiderarmos esta imagem, as intervenções na Índia encontram-se
sempre debaixo de uma espada de Dâmocles, porque sempre que existe
espaço para equívocos, vão aparecer ao mesmo estereótipos a prejudicar
investimentos e intervenções portuguesas na Índia.
Retornando ao assunto da língua portuguesa, embora reconheça a
importância da mesma no desenvolvimento de uma relação entre Goa e
Portugal, tenho que confessar que não subscrevo a famosa frase de Pessoa
“A minha pátria é a língua portuguesa”. Isto é, não creio que possamos
reduzir a identidade portuguesa ao conhecimento de, ou ao amor pela
língua portuguesa. Nos últimos anos, já ouvi vários diplomatas
portugueses, entre outros, indicar a sua hostilidade face à ideia de que
os Goeses têm o direito à cidadania portuguesa. Estes diplomatas
defendem que os Goeses que não sabem a língua nem a história do
Portugal, não têm também, dizem estes diplomatas, amor pela pátria
portuguesa.
Demasiadas vezes, a portugalidade é reduzida pelos Portugueses da
metrópole a monumentos e artefactos, esquecendo que as pessoas também
são produtos da expansão portuguesa. Afinal, não havia Goa, nem uma
identidade Goesa, sem a intervenção portuguesa, e por isso, os Goeses
também estão a produzir Portugal, sendo eles reconhecidos por isso ou
não. Várias pessoas em Goa são portuguesas, independente do facto de
conhecerem o idioma ou não. Sabem os detalhes da História portuguesa ou
não. São Portugueses porque a lei reconhece o seu direito à
nacionalidade portuguesa, uma lei – é preciso dizer – que tem séculos de
operação. Muitas vezes quando os metropolitanos me perguntam se ainda
há uma presença portuguesa em Goa, respondo dizendo que sou filho do
José Manuel Fernandes e da Filomena Dulcine Goveas! Sou a presença
portuguesa em carne e osso.!” E tal como eu há milhares de pessoas que
produzem uma portugalidade através dos seus nomes e das suas atividades
diárias.
Falando do peso da História, não é apenas Portugal que assume uma
posição crítica face a Goa, mas Goa também é crítica de Portugal através
da construção da identidade portuguesa desde os tempos da expansão. É
impossível escrever uma história portuguesa hoje, sem falar sobre o
papel de Goa e dos Goeses. Os Goeses são Portugueses apesar de não
falarem português, porque a sua portugalidade está embutida no mero facto de que eles já fizeram parte do império português
e Portugal marca a sua vida quotidiana, tal como Goa marca as vidas
diárias dos Portugueses da metrópole – quer eles reconheçam este facto
ou não.
Tomem, como exemplo, o argumento que desenvolvi recentemente, que Luís de Camões enquanto português sem dúvida, é também, e notem que digo é, não era, Goês. Ele é Goês porque, como Landeg White, tradutor de Camões disse na introdução do seu livro Camões: Made in Goa
(2017), a sua poesia foi escrita em Goa, foi marcada pela sua presença
naquele lugar tropical, e o espaço está interligado com a sua poesia.
Sem Goa não haveria Camões e sem Camões não existiriam os Lusíadas.
O assunto da centralidade da língua portuguesa não é somente um
assunto retórico, mas sim prático, porque envolve o destino dos milhares
de Goeses com nacionalidade portuguesa no Reino Unido. O estado
obrigado a assegurar os seus interesses é o português, e dado que muitos
destes cidadãos não falam português, incumbe ao estado – como seria a
obrigação de qualquer estado nesta posição -, de falar aos seus cidadãos
na língua que eles percebem melhor. Isto não é para negar que a língua
portuguesa tem uma relação especial com o estado português, e que estes
Goeses idealmente devam começar a aprender a língua, como tenho certeza
que as próximas gerações vão fazê-lo. Mas o estado português não pode
recusar a sua responsabilidade argumentando que estes cidadãos não
falam português. De facto, poderia argumentar-se que estes Goeses não
falam português devido a falhas históricas do estado português e, em
particular, da maneira como a presença portuguesa em Goa foi sustentada
com a cooperação das elites das castas altas entre os Católicos,
Muçulmanos e Hindus.
Não sou entre aqueles que acreditam numa política apologética,
mas a justiça pós-colonial, especialmente quando estas pessoas são
cidadãs do estado português, obriga a que Portugal reconheça a violência
estrutural de casta e trabalhe sobre a capacitação destes cidadãos.
Falando na sua língua para que eles percebam deveria fazer parte deste
processo da capacitação, ajudando-os realizar a sua portugalidade. Devo
dizer que através deste processo, as línguas que o estado Português
utiliza, como neste caso a língua Concanim, também a torna deste modo
numa língua de Portugal. Por exemplo, Marata, uma outra língua goesa
importante, foi utilizada no Boletim do Governo do Estado da Índia para comunicar com aqueles que não podiam falar nem ler português.
O debate da cidadania portuguesa dos Goeses levanta também um assunto
que é fundamental no caso de Goa e de Portugal. Quando o estado
português eventualmente reconheceu a soberania indiana sobre Goa no
rescaldo do 25 de Abril, foi também reconhecido o facto que os Goeses
continuariam a ter direito à cidadania portuguesa. O estado indiano,
porém, tinha efetivamente negado aos Goeses o seu direito à cidadania
portuguesa, tentando assim impor-lhes a cidadania indiana.
Para os Indianos, os cidadãos indianos não podem assumir duas
nacionalidades. Portanto, os Goeses tiveram que escolher entre a
nacionalidade portuguesa ou a indiana. No momento em que os Goeses
afirmaram a sua cidadania portuguesa, eles perderam não somente o
direito da participar nas eleições em Goa, mas também enfrentaram vários
impedimentos, legais, e considerando que estamos a sofrer um momento
intenso de nacionalismo Hindu, extralegais também.
O estado indiano não percebe, ou não quer perceber, que os Goeses não
estão a adquirir uma nova nacionalidade quando afirmam a portuguesa.
Este foi um direito que tiveram quando a Índia anexou Goa, e continuam a
ter, e que o direito da cidadania é fundamental para os direitos
humanos. Assim, o estado indiano não pode obrigar os Goeses a abandonar o
seu direito da cidadania caso estes optem por afirmar os seus direitos
através da cidadania portuguesa. Fazer isto é adotar efetivamente uma
presença colonial em Goa. A resolução deste problema, que é fundamental
para uma continuada e saudável relação entre Goa e Portugal, deve ser um
assunto para o estado português tratar, porque implica não somente as
obrigações de Portugal enquanto país descolonizador, mas no fim do dia,
implica os direitos dos cidadãos portugueses. Dado que Portugal
interveio no caso do Timor Leste, não percebo porque é que essa privação
do direito por um poder colonial não está a ser considerado neste caso.
Demasiadas vezes, os Goeses, que continuam a ser cidadãos portugueses,
não são reconhecidos como tal pelo estado português.
As razões para esse problema encontram-se escondidas na estruturação
da retórica portuguesa depois da Revolução dos Cravos, a qual envolve
uma simples inversão da retórica do Estado Novo. Assim, como o Estado
Novo sugeriu que todas as pessoas no estado português seriam
Portugueses, a posição agora é para acriticamente afirmar que as pessoas
nas antigas províncias ultramarinas são estrangeiras. Recordo que há
alguns anos atrás, quando comecei a pensar sobre estas ideias, e
afirmava que era português, os meus amigos bem-intencionados de esquerda
diziam condescendentemente, “Mas porque queres ser Português? És Goês,
és Indiano!”.
Ora, também não estou a afirmar que todos os Goeses têm que
necessariamente sentir que são Portugueses. Se se querem sentir apenas
Goeses, ou mesmo Indianos, então é esse o seu direito. Porem, se me
sinto Goês, Sul-Asiático e Português, porque tenho os metropolitanos a
dizerem-me que não o sou? Porquê a presunção de que sou um defensor do
Estado Novo ou de que estou preso num túnel do tempo? De facto, estas
respostas dos metropolitanos evidenciam um pensamento racista porque
deixa o metropolitano decidir quem é Português, e quem o não é,
contruindo identidades que são efetivamente racializadas para aqueles
que vêm das antigas províncias ultramarinas, e ao mesmo tempo limitando a
identidade portuguesa para aqueles que são fenotipicamente brancos.
Essa confusão é em grande parte por causa de adoção cega das normas e
teorias pós-coloniais que foram desenvolvidas no contexto do Império
Britânico. É preciso lembrar que o Império Britânico não estendeu a
cidadania às populações sujeitas. Na ausência desta retórica, dado que a
expansão britânica foi informada pelo racismo científico, a
possibilidade mais atraente para os sujeitos membros das elites seria
afirmar o direito a terem os seus próprios estados-nação. Seguir essa
estratégia implicou que em vez de rejeitar a lógica do racismo, e exigir
justiça dentro do império, eles estenderam a lógica do racismo. O caso
português, porém, e precisamente devido à retórica do Império, e à longa
história das relações entre a metrópole e as províncias ultramarinas,
ofereceu-nos, e continua a oferecer-nos, uma outra possibilidade, a de
exigir justiça entre relações imperiais. E ainda não é demasiado tarde
para tratar desta questão da justiça, mas o primeiro passo tem que ser o
do reconhecimento que a situação em Portugal era, e é, diferente, e
marchar ao som das certezas anglófonas não é necessariamente uma solução
para nós.
Neste momento devo realçar que não creio que Portugal não tenha sido
marcado pelo racismo. E ainda, que sei que a situação em África não foi
semelhante à de Goa, onde havia uma extensão em princípio da cidadania a
todos. De facto, a situação em Goa poderia ser tão dramaticamente
diferente que deveríamos estender este exemplo com grande cautela.
Gostaria também de salientar que a retórica do Estado Novo, embora
soasse radical, foi marcada por grande cinismo. A retórica que utilizou
foi de facto fruto duma época anterior, onde as ideias universais da fé
católica fundamentaram a criação duma identidade universal, neste caso
impulsionado pela coroa portuguesa. Mas mesmo no Portugal moderno havia
tendência para a exclusão racial. Mas atenção que não é necessário que
ficamos presos com o reconhecimento que havia violência racista. Creio
que enquanto reconhecemos que houve violência racista, deveríamos
focar-nos na retórica que esteve presente e que facilitou, e de facto
ainda nos facilita, a criação de possibilidade para a construção de um
mundo diferente. Imaginem como fortaleceria uma pessoa não branca, que
não cresceu na metrópole, afirmar que ele ou ela é português, enquanto
pudesse afirmar outras identidades simultaneamente! É aqui que a assunto
da justiça pós-colonial começa a ser afirmado.
Gostaria agora de examinar uma outra dimensão da relação entre Goa e
Portugal. Notei há algum tempo que existem alguns Goeses quem têm uma
noção fixa do que Portugal é. Na visão deles, é o Portugal metropolitano
que decide o que é ser português e o que não é. Acho uma situação
triste porque a relação entre Goa e Portugal nunca foi marcada
simplesmente pela transferência da tecnologia ou da cultura. Os Goeses
não se limitaram simplesmente a imitar cegamente os costumes
metropolitanos. Ao contrário, Portugal foi um instrumento de um diálogo,
como foi magnificamente mostrado pelo Paulo Varela Gomes no seu livro Whitewash, Red Stone
(2011), onde o autor argumenta que as igrejas de Goa não são
portuguesas, mas sim goesas. Ele aponta que estas igrejas resultaram dum
processo de junção de elementos europeus para satisfazer necessidades
locais dentro de um formato local. Podem parecer portuguesas, mas são de
facto goesas. Claro que vou adicionar que Goanidade e Portugalidade não
são identidades exclusivas, mas que uma informa a outra. Foi assim
também nas outras esferas, catolicismo e os costumes europeus foram
adotados para reclamar a cidadania. Atenção que os direitos da cidadania
dos Goeses não foram simplesmente uma dádiva da metrópole. Ao
contrário, foram resultado dos esforços Goeses seja no caso do famoso
Bernardo Peres da Silva ou de outros deputados Goeses presentes nas
cortes portugueses. É por causa desta luta através dos séculos que não
podemos abandonar assim tão facilmente o assunto da cidadania goesa.
Se a conversa aqui se prende em como assegurar um futuro da relação
entre Goa e Portugal, quais são então as medidas para realizá-lo? Acho
que as iniciativas da metrópole devem cumprir o papel de facilitador
nestas conversas maiores.
Gostaria de referenciar o Monte Music Festival, concetualizado, se
não estou enganado, por Sérgio Mascarenhas, ex-Delegado da Fundação
Oriente em Goa. No que já se tornou um ponto alto no calendário cultural
goês organizado na Capela da Nossa Senhor do Monte em Velha Goa, a
Fundação Oriente organiza um festival de música clássica indiana e
europeia anualmente. Embora seja possível que esta combinação das artes
indianas e europeias resulte da necessidade de enfrentar a hostilidade
local a qualquer coisa portuguesa, o festival mostra que Portugal não é
somente mensageiro duma Portugalidade estritamente imaginada, mas é, e
sempre foi, um mensageiro de uma conversa alargada com a Europa e com o
resto do mundo.
Já estou a sugerir, há algum tempo, que o Portugal metropolitano, não
somente o estado, mas a sociedade civil também, deveria instituir
bolsas destinadas a Goeses mais promissores, convidando-os a visitar
Portugal para investir na sua formação ou por um alargado período do
tempo. Basta ver o trabalho de Sonia Shirsat,
que veio a Portugal para aprender o fado com essa ajuda e hoje está a
produzir fadistas em Goa às dúzias! Também é crítico ajudar estes
bolseiros a integrarem-se na sociedade portuguesa – que asseguro-vos não
é uma tarefa fácil! Uma apreciação da sociedade portuguesa
contemporânea é importantíssima para levar essa relação até ao futuro. É
necessário, portanto que estas bolsas sejam acompanhadas por um
processo de mentoria que permita que uma experiência singular se
transforme numa relação mais prolongada, se não pelo resto da vida. Mas
mais do que isso, é importante uma imersão na história e nas
instituições deste país e no nosso passado comum, dado que muitos em Goa
se encontram angustiadamente analfabetos sobre a nossa própria
história, mais familiarizados com a história da Índia Britânica, ou com
história vulgares de Goa.
Também creio que seja essencial para os Portugueses da metrópole
voltar a Goa, e a outras lugares na Índia onde Portugal teve uma
presença substancial. Como um padre português partilhou comigo há um mês
atras, é só quando se vai a Goa que se percebe o que implica ser
Português. Creio que não estava a dizer isto de uma maneira hiper
nacionalista, orgulhoso das obras que nós fizemos lá, mas sim
que se referia à complexidade do que significa ser português, que
envolve mais do que ser de um país médio da União Europeia.
Neste contexto, gostaria de partilhar um argumento que desenvolvi sobre a identidade Sul-Asiática dos Portugueses. Refiro-me ao termo Namban, que se refere à arte nipónica durante o período de interação com os Portugueses. Namban,
literalmente, significa bárbaro do sul. Qual é este sul, pergunto eu.
Podia referir claro, o sul da Europa, mas prefiro achar que se refere ao
sul da Ásia. E é esta Sul-Asianidade da identidade portuguesa que acho
que os Portugueses visitantes devem tentar recuperar em vez de
simplesmente chafurdar na grandeza dos monumentos, e procurar gente que
fala a língua portuguesa. Preferia ver os metropolitanos aprender
Concanim, Marata, Urdu, Malayalam. Demasiadas vezes a identidade
portuguesa contemporânea se encontra obcecada em produzir os
metropolitanos enquanto brancos e membros da União Europeia. Gostaria de
salientar a obra de Sarah Ashby intitulada The Lusophone world: the evolution of portuguese national narratives
(2017). Embora não tenha problemas com a União Europeia, e de facto
acho uma grande ideia, uma aproximação à Europa não precisa de implicar
um distanciamento de Portugal do nosso rico e complexo passado.
É obvio que Goa e Portugal têm um passado. Ambos os espaços
influenciaram o outro, pelo que é impossível pensar um sem o outro. Mas
será que têm um futuro? Enquanto creio que tenham, também sei que é
necessário terem este futuro para conseguir sobreviver o que nós
conhecemos enquanto Portugal e Goa. Porém, isto obriga a que tratemos de
alguns assuntos: primeiro reconhecer a animosidade do estado indiano e a
recusa a que os Goeses tenham cidadania portuguesa e indiana torna a
sua presença no território uma imposição colonial. Segundo, assegurar
que o estado português estenda determinantemente a mão aos Goeses com
passaporte português não residente em Portugal. Terceiro, reconhecer que
temos que investigar modelos pós-coloniais que falam à nossa
experiência. Quatro, e último, iniciar intervenções estruturais que
assegurem que há espaço para a continuação do diálogo entre Goa e
Portugal.
Agradeço a vossa atenção e estou ansioso por ouvir os vossos comentários e reflexões.
(Texto apresentado na conferencia organizada pela Nova Portugalidade, Casa de Sertã, Lisboa, 28 Março 2019.
Gostaria agradacer os esforços da minha colega Joana Catela que ajudou-me em editar este texto.)